Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar a Plataforma, você concorda com as práticas descritas neste documento.

2. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e demais informações fornecidas no cadastro;
• Dados de acesso: login, senha (armazenada de forma segura), registros de sessão e endereço IP;
• Dados de uso: interações com a Plataforma, preferências e configurações;
• Dados técnicos: tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional e cookies;
• Dados de comunicação: mensagens enviadas ao suporte ou por formulários de contato.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestar, operar e melhorar os Serviços da Plataforma;
• Criar e gerenciar sua conta de usuário;
• Autenticar acessos e garantir a segurança do sistema;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço, avisos e atualizações;
• Atender solicitações de suporte;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e atividades ilícitas.

4. Bases Legais

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD, conforme o caso:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse, respeitados os direitos do titular;
• Consentimento do titular, quando exigido.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços que auxiliam na operação da Plataforma (hospedagem, e-mail, pagamentos, suporte);
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial;
• Parceiros comerciais, mediante seu consentimento ou quando necessário à prestação do serviço.

Não vendemos dados pessoais. Exigimos de terceiros o mesmo nível de proteção previsto nesta Política.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais ou resolver disputas. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir sua conservação.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base.

Para exercer seus direitos, utilize os canais de contato disponibilizados na Plataforma. Responderemos dentro dos prazos legais.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito e monitoramento de sistemas.

Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro. Em caso de incidente com risco aos titulares, adotaremos as medidas previstas na legislação aplicável.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, funcionamento da Plataforma, análise de uso e melhoria da experiência. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, observando que a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

10. Transferência Internacional

Seus dados podem ser processados em servidores localizados no Brasil ou no exterior. Quando houver transferência internacional, adotaremos salvaguardas adequadas conforme exigido pela LGPD.

11. Menores de Idade

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos sem supervisão de responsável legal. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento adequado. Caso identifiquemos tal situação, tomaremos medidas para eliminar os dados.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente será publicada na Plataforma com a data de atualização. Recomendamos a consulta regular deste documento.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais, utilize os canais de contato disponibilizados na Plataforma.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Última atualização: junho de 2026.